[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/a39c37a69d4f442482693408e79cc257", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional", "uid": "a39c37a69d4f442482693408e79cc257"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d86057d06dc943fe980744f1c1730bb1", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional/acesso", "uid": "d86057d06dc943fe980744f1c1730bb1"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e2ba5d04734a40d7b8291ed735200f41", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional/historia", "uid": "e2ba5d04734a40d7b8291ed735200f41"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/5bde3d50365f401bb6a9acbe6d0509ca", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "5bde3d50365f401bb6a9acbe6d0509ca"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c57c9438516a4035a7bfd56c5c33e974", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "c57c9438516a4035a7bfd56c5c33e974"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/8ba8a368b0b94a68ada503938d946d1c", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "8ba8a368b0b94a68ada503938d946d1c"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/2d23cc355ce44a99ad8642ecf0420dae", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional/noticias", "uid": "2d23cc355ce44a99ad8642ecf0420dae"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/2a24c527528141f8b1ffaab90bde5cfe", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional/clipping", "uid": "2a24c527528141f8b1ffaab90bde5cfe"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4758b4903b73413088cbbc31aa7d0f06", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional/eventos", "uid": "4758b4903b73413088cbbc31aa7d0f06"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/20b3d0083e6e4881ba385b6460779588", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional/fotos", "uid": "20b3d0083e6e4881ba385b6460779588"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d968aaf0eb5a456790230d2ab8a1080f", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional/videos", "uid": "d968aaf0eb5a456790230d2ab8a1080f"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7c52af9e035e4e39a29851dba37d9740", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/institucional/audios", "uid": "7c52af9e035e4e39a29851dba37d9740"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/63832f352c6f4f0f8974f48e5856075d", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/processo-legislativo", "uid": "63832f352c6f4f0f8974f48e5856075d"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/58677f90cfe44fddbba6fd55cb645d84", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "58677f90cfe44fddbba6fd55cb645d84"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c93d6a758aa640d19c8f691e49bc809e", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "c93d6a758aa640d19c8f691e49bc809e"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c80d514c5e264565b15824388e3133bf", "identifier": 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"https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/85a84f02c7534feab7fb97232cdbf705", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/leis", "uid": "85a84f02c7534feab7fb97232cdbf705"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c0834f0d170a459c9835a3e7ae1a1db2", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "c0834f0d170a459c9835a3e7ae1a1db2"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/11f2f15a3f7d4bf6bd5f02dd5abc764f", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "11f2f15a3f7d4bf6bd5f02dd5abc764f"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7ccc5aa184b649fca841d959574593df", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/transparencia", "uid": "7ccc5aa184b649fca841d959574593df"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3094649b59644e15b9cb473207188257", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "3094649b59644e15b9cb473207188257"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4f2ba4f58df6428f8cc582db880d8887", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "4f2ba4f58df6428f8cc582db880d8887"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d16e40af6afe4ea0b75a91771f832c43", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "d16e40af6afe4ea0b75a91771f832c43"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e3f72144fe5b4d22bc2c410242cb9a32", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "e3f72144fe5b4d22bc2c410242cb9a32"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/64edded3515f4e128b7e5ed28fff2217", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "64edded3515f4e128b7e5ed28fff2217"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/25f19ce759014b78a077171ec07986c2", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "25f19ce759014b78a077171ec07986c2"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/661d2148d23243ef811d2d6adc0eb6fe", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "661d2148d23243ef811d2d6adc0eb6fe"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1f46a39402384f43b6478cdaabdafa92", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/links-uteis", "uid": "1f46a39402384f43b6478cdaabdafa92"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/ad3b82a29f914e53be8ca8b38f0305b7", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/imagens", "uid": "ad3b82a29f914e53be8ca8b38f0305b7"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3c6c06f0084e48e785913d625bfd1c09", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/boletins", "uid": "3c6c06f0084e48e785913d625bfd1c09"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/bd9748749227478d87a743f58313512f", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/enquetes", "uid": "bd9748749227478d87a743f58313512f"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b9c8ea7c33e94f63bce0c9144cecbac9", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "b9c8ea7c33e94f63bce0c9144cecbac9"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/6b6e47bbc75643db975cc05b867a3731", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "6b6e47bbc75643db975cc05b867a3731"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b11d8f49acaa49848d8cc09c8985162e", "identifier": "https://www.saogoncalodoamarante.rn.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "b11d8f49acaa49848d8cc09c8985162e"}]